Portarias
PORTARIA Nº 115/2021 - Nomeia membros representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS
PORTARIA Nº 114/2021 - Nomeia membros representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
PORTARIA Nº 113/2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 112/2021 - Dispõe sobre a Conferência de Educação do Município de Morro da Garça e dá outras providências
PORTARIA Nº 111/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar Suplente do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 110/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
PORTARIA Nº 109/2021 - Nomeia Gerente de Gestão da Frota Municipal
PORTARIA Nº 108/2021 - Nomeação de membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 107/2021 - Designa membros para constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, deste Município de Morro da Garça/MG e dá outras providências
PORTARIA Nº 106/2021 - Nomeia Gerente de Projetos Ambientais
PORTARIA Nº 105/2021 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras atribuições
PORTARIA Nº 104/2021 - Exonera Gerente de Projetos ambientais
PORTARIA Nº 103/2021 - Nomeia Comissão que menciona, para condução do Processo Seletivo Simplificado 03/2021 destinado à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro de reserva
PORTARIA Nº 102/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE- Morro da Garça/MG, e dá outras providências
PORTARIA Nº 101/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 100/2021 - Nomeia Comissão que menciona, para condução do Processo Seletivo Simplificado 02/2021 destinado à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro de reserva
PORTARIA Nº 099/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 098/2021 - Exonera Conselheira Tutelar do Muncicípio de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 097/2021 - Nomeia Comissão que menciona, para condução do Processo Seletivo Simplificado 01/2021 destinado à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro de reserva
PORTARIA Nº 096/2021 - Exonera Gerente Municipal de Atendimento Escolar
PORTARIA Nº 095/2021 - Designa servidores púbicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 094/2021 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 093/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 092/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 091/2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 090/2021 - Nomeia Comissão Especial para avaliação de bens móveis e imóveis
PORTARIA Nº 089/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morro da Garça e dá outras providências
PORTARIA Nº 088/2021 - Exonera Gerente da Coordenação Municipal da Estratégia de Saúde da Família/Atenção Primária à Saúde
PORTARIA Nº 087/2021 - Exonera Gerente de Esportes
PORTARIA Nº 086/2021 - Exonera Gerente Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 085/2021 - Exonera Gerente Municipal de Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário Domiciliar e Afins
PORTARIA Nº 084/2021 - Exonera Gerente Municipal de Serviços Urbanos
PORTARIA Nº 083/2021 - Exonera Gerente Municipal de Obras
PORTARIA Nº 082/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - Morro da Garça/MG, e dá outras providências
PORTARIA Nº 081/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Obras
PORTARIA Nº 080/2021 - Exonera Gerente Municipal de Obras
PORTARIA Nº 079/2021 - Nomeia membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
PORTARIA Nº 078/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil do Município de Morro da Garça
PORTARIA Nº 077/2021 - Exonera Conselheira Tutelar do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 076/2021 - Iinstitui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, considerando a Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, que redefine as regras e critérios para adesão ao programa saúde na escola – PSE e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações
PORTARIA Nº 075/2021 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 074/2021 - Exonera Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 073/2021 - Nomeia Leiloeira
PORTARIA Nº 072/2021 - Nomeia servidora que menciona para o cargo de Gerente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
PORTARIA Nº 071/2021 - Nomeia membros da Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
PORTARIA Nº 070/2021 - Nomeia membros da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 069/2021 - Nomeia membros da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, para o encerramento do exercício de 2020.
PORTARIA Nº 068/2021 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências
PORTARIA Nº 067/2021 - Nomeia Procuradora Jurídica Municipal
PORTARIA Nº 066/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Atendimento Escolar
PORTARIA Nº 065/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural do Município
PORTARIA Nº 064/2021 - Nomeia Chefe de Setor do Programa de Formação e Aprendizagem do Adolescente e da Criança - PROFAAC
PORTARIA Nº 063/2021 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 062/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 061/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 060/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural do Município
PORTARIA Nº 059/2021 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 058/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 057/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Projeto Ambientais
PORTARIA Nº 056/2021 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 055/2021 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 054/2021 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 053/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Cadastro e Tributação
PORTARIA Nº 052/2021 - Nomeia Gerente Educacional
PORTARIA Nº 051/2021 - Nomeia Gerente da Coordenação Municipal da Estratégia de Saúde da Família/Atenção Primária à Saúde
PORTARIA Nº 050/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Esportes
PORTARIA Nº 049/2021 - Nomeia Gerente Municipal do TFD
PORTARIA Nº 048/2021 - Nomeia Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 047/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Operacionalização do Sistema de Esgotamento Sanitário Domiciliar e Afins
PORTARIA Nº 046/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Transportes
PORTARIA Nº 045/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Serviços Urbanos
PORTARIA Nº 044/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Obras
PORTARIA Nº 043/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Operacionalização, Promoção de Grupos das Atividades Correlatas da Agricultura Familiar e o seu Desenvolvimento Socioeconômico
PORTARIA Nº 042/2021 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências
PORTARIA Nº 041/2021 - Nomeia Comissão Especial para avaliação de bens móveis e imóveis
PORTARIA Nº 040/2021 - Nomeia Membros do Conselho de Turismo
PORTARIA Nº 039/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes
PORTARIA Nº 038/2021 - Designa servidores par assinaturas conjuntas em cheques das contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 037/2021 - Designa servidores para realizarem poderes bancários nas contas da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 036/2021 - Designa servidor para realizar poderes bancários nas contas da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 035/2021 - Designa servidores para realizarem poderes bancários nas contas do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 034/2021 - Designa servidores par assinaturas conjuntas em cheques das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 033/2021 - Designa servidores para realizarem poderes bancários nas contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 032/2021 - Designa servidores par assinaturas conjuntas em cheques das contas bancárias do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 031/2021 - Nomeia Tesoureiro Municipal
PORTARIA Nº 030/2021 - Nomeia Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 029/2021 - Nomeia Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Extraordinária de Planejamento e Gestão.
PORTARIA Nº 028/2021 - Nomeia Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
PORTARIA Nº 027/2021 - Nomeia Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 026/2021 - Nomeia Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
PORTARIA Nº 025/2021 - Nomeia Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
PORTARIA Nº 024/2021 - Exonera Servidor Municipal
PORTARIA Nº 023/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 022/2021 - Nomeia Gerente Municipal de Compras
PORTARIA Nº 021/2021 - Exonera Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 020/2021 - Exonera Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 019/2021 - Exonera Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 018/2021 - Exonera Gerente Municipal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
PORTARIA Nº 017/2021 - Exonera Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 016/2021 - Nomeia Gerente Municipal do Bolsa Família
PORTARIA Nº 015/2021 - Exonera Gerente Municipal do Bolsa Família
PORTARIA Nº 014/2021 - Nomeia Secretária Executiva Municipal
PORTARIA Nº 013/2021 - Exonera Secretária Executiva Municipal
PORTARIA Nº 011/2021 - Nomeia Secretário Municipal Extraordinário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 010/2021 - Exonera Secretário Municipal Extraordinário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 008/2021 - Exonera Secretário Municipal de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 007/2021 - Nomeia Assessora Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
PORTARIA Nº 006/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
PORTARIA Nº 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
PORTARIA Nº 004/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 003/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
PORTARIA Nº 002/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 001/2021 - Nomeia Conselheira Tutelar