Leis2018 - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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Leis 2018


LEI Nº 712, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Morro da Garça/MG, para o exercício financeiro de 2019.
LEI Nº 711, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021.
LEI Nº 710, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispoe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural do Município de Morro da Garça.
LEI Nº: 709, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - Denomina ruas e condomínio sem denominação oficial no bairro Pompéia no Minicípio de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.
LEI Nº 708, DE 23 DE OUTUBRO de 2018 - Dispõe sobre a colaboração de interesse público entre o município de Morro da Garça/MG representado neste caso, pela sua Secretaria Municipal de Educação e as Entidades Religiosas, e da outras providências.
LEI 707, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre contratação por tempo determindado para atender à necessidade temporária e provisória de excepcional interesse público,  e dá outras providências.
LEI Nº 706, 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Morro da Garça/MG.
LEI Nº: 705, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Institui no Município de Morro da Garça/MG o Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Carreiros, e dá outras providências.
LEI Nº: 704, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - “ Denomina ruas e condomínio sem denominação oficial no Bairro Pompéia no Município de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.”
LEI Nº: 703, de 28 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Morro da Garça, para o exercício de 2019, e da outras providências.
LEI nº: 702, de 24 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial,altera a Lei nº 685 (LDO) para o exercício de 2018 a lei nº 695 (PPA) para o quadriênio 2018/2021, e contém outras providências.
LEI Nº: 701, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Concede reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.
LEI N° 700, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.
LEI Nº: 699, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - Concede Reajuste dos vencimentos dos servidores municipais que percebem um salário mínimo mensal.
LEI Nº: 698, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos, Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.
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