A Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Projetos Inscritos
Categorias:
Manifestações Culturais
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Cultura Viva: