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Inexigibilidade 2026 - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO DA GARÇA/MG
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Licitações Ano Base 2026 - Inexigibilidade


Edital de Credenciamento No 006/2026 -
Processo nº 026/2026 - Inexigibilidade 006/2026 - Data da Sessão: a partir das 09:00h do dia 12 de maio de 2026.

Referência: O presente processo seletivo destina-se ao chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços como oficineiro, para ministrar oficinas para atendimento às solicitações da Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o exercício de 2026, conforme descrito no Termo de Referência.

Edital | Ata 01 | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato
Publicado em 12/05/2026

Processo nº 038/2026 - Inexigibilidade 009/2026 - Data da Sessão: 17/04/2026
OBJETО: Contratação artística do Show com a banda "CHAMA CHUVA”, reconhecido nacionalmente, através da empresa CHAMA CHUVA PRODUÇÕES LTDA, nas festividades da "XLIV FESTA DA LAVOURA”, com duração mínima de 01 hora e 45 minutos, no dia 06/06/2026, às 21:00h.

Processo nº 037/2026 - Inexigibilidade 008/2026 - Data da Sessão: 17/04/2026
OBJETО: Contratação artística do Show com a dupla "ALTHAIR & ALEXANDRE", reconhecido nacionalmente, através da empresa JAIRO BORGES CARDOSOME, nas festividades da "XLIV FESTA DA LAVOURA", com duração mínima de 01 hora e 40 minutos, no dia 04/06/2026, às 21:30h.

Processo nº 028/2026 - Inexigibilidade 007/2026 - Data da Sessão: 09/04/2026
OBJETО: Contratação artística do Show com o Cantor "NEGUINHO SAFADÃO", reconhecido nacionalmente, através da empresa ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL - EPP, nas festividades da "XLIV FESTA DA LAVOURA", com duração mínima de 100 min, no dia 06/06/2026, às 23:59h.

Processo nº 025/2026 - Inexigibilidade 005/2026 - Data da Sessão: 01/04/2026
OBJETО: Contratação artística do Show com o Cantor "EDUARDO COSTA” reconhecido nacionalmente, através da empresa ECXPETÁCULO PRODUÇÕES LTDA, nas festividades da "XLIV FESTA DA LAVOURA", com duração mínima de 90 min, no dia 05/06/2026, às 22:30h.

Edital de Credenciamento No 002/2026 - Processo nº 003/2026 - Inexigibilidade 002/2026 - Data da Sessão: a partir das 09:00h do dia 02 de fevereiro de 2026.
Referência: O presente processo seletivo destina-se ao chamamento público na forma de
credenciamento de pessoa física para contratação de profissionais após para assumir e
exercer as responsabilidades de Monitor de Educação Infantil.


Edital | Ata 01, Ata 02 Ata 02, Ata 03, Ata 04 | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato

Processo nº 001/2026 - Inexigibilidade 001/2026 - início do Credenciamento: 29/01/2026 às 09h00min - Análise dos Documento: 29/01/2026 às 09h00min - Divulgação dos Fornecedores Habilitados: 30/01/2026 às 09h00min.
Referência: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no segundo semestre do ano, letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Edital | Ata | Ratificação | Resultado Extrato | Contrato
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Endereço Prefeitura: Praça São Sebastião, 440
Centro - CEP.: 39248-000
Fones: 0800 038 1110

E-mail: prefeitura@morrodagarca.mg.gov.br
Funcionamento e Atendimento: 07h30min às 16h30min
De Segunda a Sexta-Feira



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