Decretos 2026
Decreto n° 3.736/2026 - Regulamenta o procedimento de avaliação de desempenho para adquirir estabilidade e avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos de morro da garça e dá outras providências.
Decreto n° 3.734/2026 - Reclassifica, a pedido, a candidata aprovada para o cargo público efetivo de especialista em educação - supervisora do concurso público, edital n° 01/2024.
Decreto n° 3.733/2026 - Homologa o resultado processo da classificação final do seletivo simplificado edital n° 001/2026.
Decreto n° 3.732/2026 - Reclassifica, a pedido, a candidata aprovada para o cargo público efetivo de auxiliar de serviços gerais do concurso público, edital n° 01/2024.
Decreto nº 3.729/2026 - Homologa resultado da classificação final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025.
Decreto nº 3.728/2026 - Fixa pauta de valores imobiliários do município de Morro da Garça para o exercício de 2.026.
Decreto nº 3.727/2026 - Atualiza o valor da Unidade de Referencia Municipal.