Decreto nº 3.696/2025 - Reajusta a tabela de valores das diárias instituída pela Lei Municipal nº 793, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências

Decreto nº 3.695/2025 - Reajusta a tabela de valores das diárias instituída pela Lei Municipal nº 580, de 09 de setembro de 2010 e dá outras providências

Decreto nº 3.692/2025, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel público municipal a título precário, a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores da Agricultura Familiar de Campo Alegre, Capim Branco, Boquinha, Recanto, Varginha, Marmelada e Olhos d'água do Município de Morro da Garça/MG e dá outras providências

Decreto nº 3.691/2025, de 23 de junho de 2025 - Homologa resultado da Classificação final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 07/2025

Decreto nº 3.690/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 3.686/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024 realizado pelo Município de Morro da Garça e dá outras providências

Decreto nº 3.685/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Morro da Garça e dá outras providências

Decreto nº 3.684/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 06/2025.

Decreto nº 3.682/2025 - "Dispõe sobre a proibição de posse de bebidas em recipientes de vidro, bem como de estruturas perfurantes durante a XLIII Festa da Lavoura de Morro da Garça/MG".

Decreto nº 3.681/2025 - Estabelece normas e condições para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e particulares durante a Festa da Lavoura, na forma da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 3.678/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 05/2025

Decreto nº 3.677/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014

Decreto nº 3.675/2025 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Morro da Garça/MG e dá outras providências

Decreto nº 3.674/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 04/2025

Decreto nº 3.670/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Morro da Garça/MG e dá outras providências

Decreto nº 3.669/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014

Decreto nº 3.668/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2025

Decreto nº 3.666/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014

Decreto nº 3.664/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 02/2025

Decreto nº 3.660/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2025

Decreto nº 3.659/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014