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Decretos2025 - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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Decretos 2025

Decreto nº 3.684/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 06/2025.
Decreto nº 3.678/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 05/2025
Decreto nº 3.674/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 04/2025
Decreto nº 3.670/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Morro da Garça/MG e dá outras providências
Decreto nº 3.669/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014
Decreto nº 3.668/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2025
Decreto nº 3.666/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014
Decreto nº 3.664/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 02/2025
Decreto nº 3.660/2025 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2025
Decreto nº 3.659/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar nº 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014
Decreto nº 3.658/2025 - Fixa pauta de valores imobiliários do município de Morro da Garça para o exercício de 2.025.
Decreto nº 3.657/2025 - Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal
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