Decreto nº 3.586/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.585/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.584/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.583/2023 - Declara situação de emergência (SE), nas áreas do município de Morro da Garça, afetadas pela estiagem prolongada

Decreto nº 3.582/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.581/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.580/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.579/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022 realizado pelo Município de Morro da Garça e dá outras providências

Decreto nº 3.577/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.576/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.575/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 realizado pelo Município de Morro da Garça e dá outras providências

Decreto nº 3.574/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.573/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições da Prefeito Municipal de Morro da Garça/MG, e dá outras providências

Decreto nº 3.572/2023 - Homologa Resultado da Classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023

Decreto nº 3.571/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços por órgão e entidades do poder Executivo Municipal e dá outras providências

Decreto nº 3.570/2023 - Estabelece, no âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de cultura durante estado de calamidade pública e dá outras providências

Decreto nº 3.569/2023 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Decreto nº 3.568/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.567/2023 - Homologa Resultado da Classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023

Decreto nº 3.561/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições da Prefeito Municipal de Morro da Garça/MG, e dá outras providências

Decreto nº 3.560/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.559/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.558/2023 - Dispõe sobre a suspensão de serviços públicos municipal e dá outras providências

Decreto nº 3.557/2023 - Homologa resultado da classificação final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 05/2023

Decreto nº 3.556/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.555/2023 - Institui o sistema de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de Morro da Garça/MG

Decreto nº 3.554/2023 - Reajusta a tabela de valores das diárias instituídas pela Lei Municipal nº 580, de 09 de setembro de 2010 e dá outras providências

Decreto nº 3.553/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.552/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.551/2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional  - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014

Decreto nº 3.550/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.549/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.548/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.533/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.532/2023 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Decreto nº 3.531/2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional  - Gerências, Chefes de Setores e Chefes de Divisões, conforme previsto na Lei Complementar 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014

Decreto nº 3.530/2023 - Crédito Suplementar

Decreto nº 3.529/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto nº 3.528/2023 - Homologa resultado da classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023

Decreto nº 3.527/2023 - Fixa pauta de valores imobiliários do Município de Morro da Garça para o exercício de 2023

Decreto nº 3.526/2023 - Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal