Decretos2021 - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

Title
Ir para o conteúdo
Decretos


Decreto nº 1469/2008 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
Decreto nº 3.462/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.461/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.460/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.459/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.458/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.457/2021 - Convoca a Conferência de Educação do Município de Morro da Garça e dá outras providências
Decreto nº 3.454/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.453/2021 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional – GERÊNCIAS, CHEFES DE SETORES e CHEFES DE DIVISÕES, conforme previsto na Lei Complementar 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014.
Decreto nº 3.452/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.451/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.450/2021 - Prorroga-se o prazo estabelecido no art 4º do Decreto nº 3.419 de 30 de abril de 2021 que Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Decreto nº 3.449/2021 -  Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.448/2021 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 03/2021.
Decreto nº 3.447/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.446/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.445/2021 - Dispõe sobre o retorno gradual das aulas presenciais nas escolas municipais que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus  - COVID-19
Decreto nº 3.444/2021 -  Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.443/2021 - Homologa Resultado da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2021.
Decreto nº 3.442/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.441/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.440/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.439/2021 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 3.438/2021 - Homologa resultado da classificação final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2021
Decreto nº 3.437/2021 - Prorroga-se o prazo estabelecido no art.4º do Decreto nº 3.419 de 30 de abril de 2021 que Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Decreto nº 3.436/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.434/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Morro da Garça/MG e dá outras providências
Decreto nº 3.433/2021 - Regulamenta o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas cobradas, conforme dispõe a Lei Complementar nº 011/2007, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Decreto nº 3.432/2021 - Veta o retorno das atividades educacionais presenciais na rede de ensino no Muncípio, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências
Decreto nº 3.431/2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus (COVID-19) no Município de Morro da Garça/MG, e dá outras providências
Decreto nº 3.430/2021 - Regulamenta o Pregão Eletrônico para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Morro da Garça
Decreto nº 3.429/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.428/2021 - Dispõe sobre feriado no dia 03 de junho de 2021, e dá outras providências
Decreto nº 3.427/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.426/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.425/2021 - Decreta os membros para composição do Grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano de Manejo da APA "Morro da Garça" e dá outras providências.
Decreto nº 3.424/2021 - Altera o Decreto nº 3.418 de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) no Município de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.
Decreto nº 3.423/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.422/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.421/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar com recursos do superávit financeiro do exercício de 2020, no orçamento de 2021, conforme especifica e dá outras providências
Decreto nº 3.420/2021 - Estabelece Plano de Ação para adequação do Município de Morro da Garça, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integração de Execução Orçamentária, Administrativa e Controle – SIAFIC. Cronograma do Plano de Ação/Adequação - Plano de Ação - Anexo Único
Decreto nº 3.419/2021 - Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
Decreto nº 3.418/2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do coronavirus (COVID 19), no Muncicípio de Morro da Garça/Mg, e dá outras providências.
Decreto nº 3.417/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.416/2021 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional – GERÊNCIAS, CHEFES DE SETORES e CHEFES DE DIVISÕES, conforme previsto na Lei Complementar 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014.
Decreto nº 3.415/2021 - Revoga-se os dispostos contidos nos §§4º e 5º do Art 2º do Decreto nº 3.410 de 18 de março de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do coronavirus (COVID-19), no Município de Morro da Garça-MG, na "Onda Roxa" do Plano Minas Consciente
Decreto nº 3.414/2021 - de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de alimentos da merenda escolar disponíveis nas instituições de ensino da rede municipal durante o período de suspensão das aulas em razão dos efeitos decorrentes do coronavirus (COVID-19)
Decreto nº 3.413/2021, de 29 de março de 2021 - Acrescenta-se os §§4º e 5º ao Art.2º do Decreto nº 3.410 de 18 de março de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do coronavirus (COVID-19), no Municipio de Morro da Garça-MG, na "Onda Roxa" do Plano Minas Consciente
Decreto nº 3.412/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.411/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Municipal, visando à contenção e prevenção do contágio da COVID_1, e cumprindo ao protocolo "onda roxa" do Plano Minas Consciente
Decreto nº 3410/2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID19), no Município de Morro da Garça/MG, na "Onda Roxa" do Plano Minas Consciente.
Decreto nº 3409/2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Morro da Garça Estado de Minas Gerais, Decorrente do Coronavirus - COVID 19 e dá outras providências
Decreto nº 3408/2021 - Altera o Parágrafo Primeiro, e Acrescenta-se o Parágrafo Segundo e Terceiro ao Art. 1º  do Decreto nº 3405, de 26/02/2021
Decreto nº 3407/2021 - Fixa o Prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 3.351 de 16 de abril de 2020 em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Decreto nº 3405/2021 - Dispõe sobre a suspensão de Alvarás de Funcionamento de atividades públicas e privadas de Cultura, Shows, Festas, Feiras, Bares, Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, academias, e dá outras providências
Decreto nº 3404/2021 - Dispõe sobre a suspensão de Alvarás de Funcionamento de atividades públicas e privadas de Cultura, Shows, Festas, Feiras e Bares.
Decreto nº 3403/2021 - Fixa pauta de valores imobiliários do município de Morro da Garça para o exercício de 2021.
Decreto nº 3402/2021 - Atualiza o Valor da Unidade de Referência Municipal.
Decreto nº 3401/2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da adminstrção direta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Decreto nº 3400/2021 - Dispõe sobre a suspensão de Alvarás de Funcionamento de atividades públicas e privadas de Cultura, Shows, Festas, Feiras e Bares.
Decreto nº 3.399/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3.398/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto nº 3397/2021 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional – GERÊNCIAS, CHEFES DE SETORES e CHEFES DE DIVISÕES, conforme previsto na Lei Complementar 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014.
Decreto nº 3396/2021 - Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contigênciamento de Saúde - Comitê Extraordinário Municipal - COVID-19 e dá outras Providências.
Created with WebSite X5
Endereço Prefeitura: Praça São Sebastião, 440
Centro - CEP.: 39248-000
Fones: (38) 3725 1105, 3725 1110
Celular: (38) 9 9966 6142
E-mail: prefeitura@morrodagarca.mg.gov.br
Funcionamento e Atendimento: 07h às 16h
De Segunda a Sexta-Feira

© COPYRIGHT 2022
Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
Voltar para o conteúdo