Decretos2020 - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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Decretos


Decreto nº 1469/2008 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
Decreto Nº 3325/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto Nº 3326/2020 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional – GERÊNCIAS, CHEFES
DE SETORES e CHEFES DE DIVISÕES, conforme previsto na Lei Complementar 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014.
Decreto Nº 3327/2020 - Atualiza o valor da Unidade de Referencia Municipal
Decreto Nº 3328/2020 - Fixa a Pauta de Valores Imobiliários do Município de Morro da Garça para o exercício de 2020.
Decreto Nº 3330/2020 - Reajusta o valor da diária integral instituída pela Lei Municipal nº: 698, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Decreto Nº 3331/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto Nº 3332/2020 - Altera o §2º do Artigo 1º e Artigo 3º do Decreto Municipal nº 3.294, de 02 de maio de 2019, Dispõe sobre normas de permissão de uso dos ônibus placa HLF 8341 E HLF 8340, para transporte de alunos universitários do Município, e dá outras providências.
Decreto Nº 3333/2020 - Abre Crédito Adicional de Alteração de Fonte ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto Nº 3334/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto Nº 3336/2020 -  Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
Decreto Nº 3337/2020 -  Dispõe sobre medidas emergenciais temporárias em complemento ao Decreto nº 3336, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
Decreto Nº 3338/2020 - Dispõe sobre a adoção do tele-trabalho (Home-Office), como dedida de contingência e prevenção ao coronavírus (covid 19), e dá outras providências.
Decreto Nº 3339/2020 -  Dispõe sobre medidas emergenciais temporárias em complemento ao Decreto nº 3336, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
Decreto Nº 3342/2020 -  Prorroga a vigência do Decreto nº 3.336, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
Decreto Nº 3343/2020 -  Dispõe sobre a distribuição dos alimentos da merenda escolar disponíveis nas instituições de ensino da rede municipal durante o período de suspensão das aulas previsto nos Decretos nº 3.336/2020 e 3.342/2020.
Decreto Nº 3344A/2020 - Ponto Facultativo
Decreto Nº 3345/2020 -  Prorroga a vigência dos Decretos nº 3.336, de 17 de março de 2020, 3.337 de 23 de março de 2020, 3.338, de 23 de março de 2020, 3.339, de 24 de março de 2020 e 3.340 de 30 de março de 2020.
Decreto Nº 3346/2020 - Altera o Decreto nº 3.340, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a complementação das medidas de contingencia e prevenção ao coronavírus (COVID -19), e dá outras providências.
Decreto Nº 3347/2020 - Altera o Decreto nº 3.343, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a distribuição dos alimentos da merenda escolar disponíveis nas instituições de ensino da rede municipal durante o período de suspensão das aulas previsot nos Decretos nº 3.336/2020 e 3342/2020.
Decreto Nº 3348/2020 - Altera o Decreto Nº 3.338, de 23 de março de 2020, dispõe sobre a adoção do tele-trabalho (home office), como medida de contingencia e prevenção ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Nº 3349/2020 - Altera do Decreto 3.336, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagaçõ decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto 3350/2020 - Altera o Decreto 3.339,  de 24 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais em complemento ao Decreto 3.336, de 17 de março de 2020.
Decreto Nº 3351/2020 -  "Decreta estado de calamidade pública no Município de Morro da Garça/MG em razão do novo coronavírus (covid19)".
Decreto Nº 3352/2020 -  Dispõe sobre a instalação de barreiras sanitárias na entrada do Município de Morro da Garça/MG e dá outras providências.
Decreto nº 3352A/2020 - Dispõe sobre redistribuição de quadro de pessoal e dá outras providências.
Decreto nº 3355/2020 - Dispõe sonbre a adesão do Município de Morro da Garça/MG ao Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Decreto nº 3356/2020 - Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento de Saúde - Comitê Extraordinário Municipal COVID-19,  e dá outras providências.
Decreto nº 3357/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios.
Decreto nº 3359/2020 - Aprova o avanço da flexibilização das atividades economicas da onda branca de acordo com o programa Minas Consciente.
Decreto nº 3361/2020 - Revoga o dispositivo que menciona do Decreto nº: 3.357, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios.
Decreto nº 3363/2020 - Aprova a regressão da flexibilização das atividades econômicas da onda branca (baixo risco) para onda veres (serviços essenciais) de acordo com o Programa Minas Consciente.
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