Decretos2019 - Prefeitura Municipal de Morro da Garça

Title
Ir para o conteúdo
Decretos


Decreto nº 1469/2008 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
Decreto Nº 3280/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.281/2019 - Atualiza o valor da Unidade de Referencia Municipal
Decreto nº 3.282/2019 - Fixa pauta de valores imobiliários do Município de Morro da Garça para o exercício de 2019
Decreto nº: 3.283, de 18 de janeiro de 2019 - Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Morroda Garça/MG, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
Decreto nº 3.284, de 31 de janeiro de 2019 - Revoga os Decretos nº 3.258, de 15 de agosto de 2018, e Decreto nº: 3.278, de 15 de dezembro de 2018.
Decreto Nº 3285/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto Nº 3287/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº: 3288 , de 1 º de março de 2019 - Regulamenta o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas que com ele são cobradas, para o exercício de 2019 e dá outras providências
Decreto nº 3.289, de 22 de março de 2019 - Declara de utilidade pública a área da Estação de tratamento de esgoto - ETE, e dá outras providências.
Decreto Nº 3290/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.291/2019 - Dispõe sobre os recebimentos provisório e definitivo de obras e serviços de engenharia de interesse do Município de Morro da Garça referente ao Contrato de Prestação de Serviços Municipal nº 0109/2015.
Decreto nº: 3.291A/2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona, para o expediente das repartições públicas da Administração Municipal.
Decreto nº 3.292, de 04 abril de 2019 - Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Carreiros no Município de Morro da Garça/MG e circunvizinhos e dá outras providências
Decreto nº: 3.293, de 30 de abril de 2019 - Prorroga a vigência do prazo estabelecido no artigo 17 do Decreto nº 3.283, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta a nota fiscal de serviços eletrônica – nfs-e no município de Morro da Garça/MG, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.
Decreto nº 3.294, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre normas de permissão de uso dos ônibus Placa: HLF – 8341 e HLF– 8340, para transporte de alunos universitários do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 3.295/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.296/2019 - Estabelece normas e condições para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e particulares durante a Festa da Lavoura, na forma da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Decreto nº: 3.297/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional – GERÊNCIAS, CHEFES DE SETORES e CHEFES DE DIVISÕES, conforme previsto na Lei Complementar 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014.
Decreto nº 3.298, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de posse de bebidas em recipientes de vidro, durante a XXXIX Festa da Lavoura de Morro da Garça/MG.
Decreto n.º 3.301, de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre o Tombamento, do Conjunto Paisagístico do Morrão.
Decreto nº 3.302/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.303/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.304/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos Órgãos da Estrutura Organizacional – GERÊNCIAS, CHEFES DE SETORES e CHEFES DE DIVISÕES, conforme previsto na Lei Complementar 013/2009 e Lei Complementar nº 024/2014.
Decreto nº 3.305/2019 -  Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.306/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Morro da Garça/MG e dá outras providências;
Decreto nº 3.307/2019 - Convoca a VI Plenária Municipal de Saúde do Município de Morro da Garça/MG e dá outras providências;
Decreto nº 3.308/2019 -  Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.310/2019 - Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Decreto nº 3.310A/2019 -  Regulamenta o artigo 139, §5º, alinea b, da Lei Complementar nº 009/2017 e disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina
Decreto nº 3.311/2019 -  Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.312/2019 -  Altera o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 3.199, de 07 de março de 2017, que regulamenta a contratação de jovem/menor aprendiz, nos termos da Lei Federal nº 10.097/2000, edá outras providências
Decreto nº 3.313/2019 -  Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.314/2019 -  Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.316/2019 -  Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Edicação, estabelece sua composição e dá outras providências
Decreto nº 3.317/2019 -  Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.318/2019 -  Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Decreto nº 3.320/2019 - Decreta Ponto Facultativo nos dias que menciona, para as comemorações das festividades de final de ano.
Decreto nº 3.321/2019 -  Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Municipal, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências
Decreto nº 3.322/2019 - Decreta situação de emergencia nas areas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº 14.110, conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providências .
Decreto nº 3.324/2019 -  Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
Created with WebSite X5
Endereço Prefeitura: Praça São Sebastião, 440
Centro - CEP.: 39248-000
Fones: (38) 3725 1105, 3725 1110
Celular: (38) 9 9966 6142
E-mail: prefeitura@morrodagarca.mg.gov.br
Funcionamento e Atendimento: 07h às 16h
De Segunda a Sexta-Feira

© COPYRIGHT 2022
Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG
Voltar para o conteúdo