CONVÊNIOS - SOMOS RECEBEDORES
Convênio é um Instrumento utilizado para formalização do acordo de vontades entre entidades do setor público e, ocasionalmente, entre entidades do setor público e instituições do setor privado, com vistas à realização de programas de trabalho ou de eventos de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.
Contrato de Repasse nº 950216
Objeto: Pavimentação asfáltica de vias dentro do perímetro urbano
Vigência do Convênio:
Valor repassado: R$ R$ 723.352,00
Valor contrapartida: R$ 18.031,14
Andamento do Convênio: Em execução
Prestação de contas: aguardando conclusão de execução
Convênio nº
Objeto:
Vigência do Convênio:
Valor repassado:
Valor contrapartida:
Andamento do Convênio:
Prestação de contas:
Convênio nº 1261002195/2022
Objeto: Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais
Vigência do Convênio:
Valor repassado: R$ R$ 99.896,06
Valor contrapartida: R$ 0,00
Andamento do Convênio: Vigente - em execução.
Convênio nº 1491000084/2024
Objeto: Aquisição de 01 veículo Minivan (7 lugares)
Vigência do Convênio:
Valor repassado: R$ 118.841,75
Valor contrapartida: R$ 2.000,00
Andamento do Convênio: Encerrado.
Prestação de contas: Em fase de conclusão
Convênio nº 12610003051/2022
Objeto: Aquisição de veículos para Transporte Escolar – Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio
Vigência do Convênio:
Valor repassado: R$ 2.356.300,00
Valor contrapartida: R$ 266.051,33
Andamento do Convênio: Vigente - em execução.
Prestação de contas - Após a execução
Convênio nº 1261002994/2022
Objeto: Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais – E. M. Nossa Senhora Aparecida, E. M. Nossa Senhora Imaculada Conceição, E. M Padre Joaquim da Silveira, Creche Casulo Tia Noca, E. M. Carlos Pereira Mariz
Vigência do Convênio:
Valor repassado: R$ 99.896,06
Valor contrapartida: R$ 0,00
Andamento do Convênio: Vigente - em execução.
Prestação de contas: Após a execução
Contrato de Repasse n. 908245/2020
Ministério do Desenvolvimento Regional
Objeto: Pavimentação de vias.
Vigência do Convênio: 31/12/2020 a 31/12/2023
Valor repassado: R$ 287.000,00
Valor contrapartida: R$ 5.694,00
Andamento do Convênio: Projetos foram apresentados junto à CAIXA. Aguardando aprovação e autorização para licitação.
Contrato de Repasse n. 909211/2020
Ministério do Turismo
Objeto: Construção de Feira de Produtores Rurais
Vigência do Convênio: 31/12/2020 a 31/12/2023
Valor repassado: R$ 287.306,00
Valor contrapartida: R$ 11.500,00
Andamento do Convênio: Projetos serão apresentados junto à CAIXA.
Convênio 36000.3596862/02-100
Fundo Nacional de Saúde
Objeto: Custeio da Atenção Básica
Vigência do Convênio: 01/06/2021 a 30/05/2023
Valor repassado: R$ 200.000,00
Valor contrapartida: -
Andamento do Convênio: Aguardando crédito
Resolução SES/MG 6985/2019
(Secretaria de Estado de Saúde)
Objeto: Dispõe sobre repasse de incentivo financeiro em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais.
R$ 361.840,56
Andamento do convênio: Em execução
Resolução SES/MG 7112/2020
(Secretaria de Estado de Saúde)
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Objeto: Aquisição Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
Valor do Repasse: R$ 82.000,00
Valor da Contrapartida:
Situação Atual:
Prestação de Contas em elaboração
Indicação 66629/2021
(Transferência Especial)
(Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)
Objeto: Perfuração Poços Artesianos
Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2023
Valor do Repasse: R$ 80.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Situação Atual: Projetos em elaboração
Indicação 67962/2021
(Transferência Especial)
(Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)
Objeto: Encascalhamento Estradas Vicinais
Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2023
Valor do Repasse: R$ 150.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Situação Atual: Projetos em elaboração
Resolução SES/MG 7496/2021
(Secretaria de Estado de Saúde)
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Objeto: Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
Valor do Repasse: R$ 180.000,00
Situação Atual: Processo de Compras em andamento