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Conselho Tutelar - Eleição 2026
PUBLICAÇÕES 2026
EDITAL Nº 001/2026 - O presente edital tem por finalidade a realização de eleição suplementar indireta, em razão da vacância de 01 (um) cargo de Conselheiro Tutelar Titular, visando assegurar a continuidade e regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar
Publicado em 19/01/2026
RESOLUÇÕES 2026
Resolução nº 002/2026 - Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral do processo de escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/01/2026
Resolução nº 001/2026 - Dispõe sobre a realização de eleição indireta para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/01/2026