Diário Oficial do Município
Processo nº 044/2026 - Pregão Presencial Nº 016/2026 - Abertura 26/05/2026 - 09H. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção para prestação de serviços na Praça São Sebastiao, ruas em seu entorno, durante a XLIV Festa da Lavoura 2026, no período de 04 a 08 de junho de 2026.
Publicado em 08/05/2026
Processo nº 043/2026 - Pregão Presencial Nº 015/2026 - Abertura 19/05/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de eletricista, incluindo instalações elétricas provisórias, manutenção e suporte técnico, e contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos de medicina veterinária para realização de exames de brucelose e tuberculose em bovinos, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários, para a XLIV Festa da Lavoura do Município de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 07/05/2026
Edital de Credenciamento Nº 006/2026 - Processo nº 026/2026 - Inexigibilidade 006/2026 - Data da Sessão: a partir das 09:00h do dia 12 de maio de 2026.
Referência: O presente processo seletivo destina-se ao chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços como oficineiro, para ministrar oficinas para atendimento às solicitações da Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o exercício de 2026, conforme descrito no Termo de Referência.
Edital - Processo Seletivo Simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG, para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público. funções de EDUCADOR EM SAÚDE E MOTORISTA DE OBRAS.
Resultado Final - Processo Seletivo 004/2026 - Ata da Sessão de julgamento.
Publicado em 30/04/2026
Resultado Parcial - Processo Seletivo 004/2026 - Ata da Sessão de julgamento.
Publicado em 27/04/2026
Processo nº 033/2026 - Pregão Presencial Nº 013/2026 - Abertura 05/05/2026 - 09H - Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de vigilância (segurança desarmada), brigadista, serviços de buffet, fotografia e filmagem e elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para estruturas temporárias, para atender a demanda da Assessoria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos eventos e festividades do Município de Morro da Garça.
Publicado em 24/04/2026
Processo nº 042/2026 - Dispensa 010/2026 - Abertura 29/04/2026 às 14H
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho e Segurança Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
Publicado em 23/04/2026
Edital - Processo Seletivo Simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG, para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 17/04/2026
Processo nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Abertura 04/05/2026 - 08H
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 16/04/2026
Processo nº 024/2026 - Dispensa 007/2026 - Abertura 08/04/2026 às 09H
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho e Segurança Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
Publicado em 01/04/2026
Processo nº 023/2026 - Dispensa 006/2026 - Abertura 07/04/2026 Ás 09H
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnico-administrativa para auxiliar as Secretarias Municipais na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)..
Publicado em 31/03/2026
Processo nº 022/2026 - Dispensa 005/2026 - Abertura 07/04/2026 Ás 15H
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços esportivos para ministrar aulas de futsal e futebol de campo para o Município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 31/03/2026
Processo nº 020/2026 - Concorrência Presencial 09/2026 - Abertura 06/04/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de modernização e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/ Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 24/03/2026
Processo nº 021/2026 - Pregão Presencial 10/2026 - Abertura 06/04/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de armarinho para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 24/03/2026
Processo nº 019/2026 - Pregão Presencial 09/2026 - Abertura 31/03/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e de limpeza leve para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 18/03/2026
- RESULTADO FINAL - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público, em atendimento ao programa VIGIMINAS, nos termos da resolução SES/MG nº 10.139, de 15 de maio de 2025.
Publicado em 19/03/2026
RESULTADO PARCIAL - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público, em atendimento ao programa VIGIMINAS, nos termos da resolução SES/MG nº 10.139, de 15 de maio de 2025.
Publicado em 16/03/2026
AVISO DE SUSPENSÃO - Processo nº 012/2026 - Pregão Presencial 06/2026 - Abertura 17/03/2026 - 09H Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico, para assumir a Responsabilidade Técnica da Rede Farmácia de Minas – Unidade de Morro da Garça, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 12/03/2026
Resolução n° 017/2026 - Divulga o resultado final da eleição suplementar indireta para composição do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 11/03/2026
Resolução nº 016/2026 - Dispõe sobre a definição da data, horário e local para realização da eleição suplementar indireta para escolha de membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 10/03/2026
Resolução nº 015/2026 - Dispõe sobre o julgamento de recurso administrativo referente ao resultado da avaliação psicológica e sobre a divulgação da lista definitiva de candidatos aptos à próxima etapa do processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 10/03/2026
Processo nº 017/2026 - Dispensa 004/2026 - Abertura 16/03/2026 Ás 08H
Objeto: Contratação de profissional ou empresa especializada na área de contabilidade para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, com vistas ao acompanhamento, orientação e execução das atividades relacionadas à gestão financeira dos Caixas Escolares vinculados a Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
Publicado em 10/03/2026
Processo nº 016/2026 - Pregão Presencial 08/2026 - Abertura 23/03/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de psicólogo (pessoa física/ jurídica) para prestação de serviço de psicólogo, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação, deste município de Morro da Garça, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 06/03/2026
Resolução n° 014/2026 - Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica dos candidatos no processo de escolha suplementar indireta dos membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 05/03/2026
1º Adendo ao Edital e Edital Retificado. Processo nº 012/2026 - Pregão Presencial 06/2026 - Abertura 17/03/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico, para assumir a Responsabilidade Técnica da Rede Farmácia de Minas – Unidade de Morro da Garça, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 03/03/2026
Edital do Processo nº 015/2026 - Dispensa 003/2026 - Abertura 06/03/2026 Ás 08H. Objeto: Contratação de empresa para digitalização dos documentos do arquivo municipal e cessão de direito de uso de software, assim como implantação e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva), alterações evolutivas e treinamento de pessoal para sistema de Digitalização de Documentos e Gestão Eletrônica
de Arquivos WEB, a ser implantado no arquivo municipal, o qual atende os setores de empenhos, licitação e compras da Secretaria Municipal de Administração de Morro da Garça/MG.
Publicado em 02/03/2026
Resolução n° 013/2026 - Dispõe sobre retificação do edital 01/2026 da eleição suplementar indireta para Conselheiros Tutelares – mandato em curso.
Publicado em 02/03/2026
Processo nº 013/2026 - Pregão Presencial 07/2026 - Abertura 19/03/2026 - 09H
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames, de forma parcelada, de acordo com pedido médico, visando atender a demanda do centro municipal de saúde de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 26/02/2026
Edital do Processo nº 013/2026 - Pregão Presencial 07/2026 - Abertura 19/03/2026 - 09H. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames, de forma parcelada, de acordo com pedido médico, visando atender a demanda do centro municipal de saúde de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 26/02/2026
Edital do Processo seletivo simplificado 03/2026 da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público, em atendimento ao programa VIGIMINAS, nos termos da resolução SES/MG nº 10.139, de 15 de maio de 2025.
Publicado em 26/02/2026
Edital do Processo nº 012/2026 - Pregão Presencial 06/2026 - Abertura 17/03/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico, para assumir a Responsabilidade Técnica da Rede Farmácia de Minas – Unidade de Morro da Garça, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 26/02/2026
Resolução n° 011/2026 - Dispõe sobre a homologação do resultado final da prova de digitação referente ao processo de escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 25/02/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026 - Cargo de MONITOR PROFAAC.
Publicado em 25/02/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026 - Processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público - COZINHEIRA E MONITOR PROFAAC
Publicado em 23/02/2026
Resolução n° 010/2026 - Dispõe sobre a inaptidão de candidatos na prova de digitação do processo de escolha suplementar indireta para o conselho tutelar e delibera sobre a reaplicação da prova.
Publicado em 23/02/2026
Processo nº 011/2026 - Pregão Presencial 05/2026 - Abertura 06/03/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 20/02/2026
Processo nº 010/2026 - Pregão Eletrônico 01/2026 - Abertura 05/03/2026 - 14H
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso à Internet Banda Larga com tecnologia fibra óptica, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
Publicado em 20/02/2026
Edital - Processo nº 09/2026 - Pregão Presencial 04/2026 - Abertura 05/03/2026 - 09H. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de psicólogo (pessoa física/ jurídica) para prestação de serviço de psicólogo, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação, deste município de Morro da Garça, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência / Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 19/02/2026
Edital do Processo nº 07/2026 - Dispensa 02/2026 - Abertura 24/02/2026 Ás 09H
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, por meio de tecnologia GPS/GPRS, com sistema informatizado de gestão em tempo real, para atender à frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
Publicado em 12/02/2026
Resolução n° 008/2026 - Dispõe sobre a divulgação da relação oficial de candidatos habilitados para a próxima etapa do processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 12/02/2026
Portaria Nº 076/2026 - Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 075/2026 - torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026. Portaria N° 074/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura. PORTARIA nº 073/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação das candidatas aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça nº: 001/2026. Portaria Nº 072/2026 - institui comissão permanente de avaliação especial de desempenho de servidores no âmbito da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG e dá outras providências. Portaria N° 071/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 070/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação das candidatas aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026. PORTARIA Nº 069/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026. PORTARIA Nº 068/2026 - torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n°: 001/2026.
PORTARIA Nº 067/2026 - Convoca para formalização da contratação a candidata) aprovadas no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026.
PORTARIA Nº 066/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça n: 001/2026. PORTARIA Nº 065/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA Nº 064/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA Nº 063/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - Edital n° 01/2026.
PORTARIA Nº 062/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA Nº 061/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA N° 060/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024.
Resolução n° 007/2026 - Dispõe sobre a alteração na composição da comissão eleitoral especial.
Publicado em 10/02/2026
Resolução n° 006/2026 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final da prova de conhecimentos específicos e redação referente ao processo de escolha suplementar indireta para membros titulares e suplentes do conselho tutelar de Morro da Garçа
Publicado em 10/02/2026
Edital do Processo seletivo simplificado 02/2026 da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG - para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público - COZINHEIRA E MONITOR PROFAAC.
Publicado em 10/02/2026
Portaria nº 053a/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona.
Decreto n° 3.736/2026 - Regulamenta o procedimento de avaliação de desempenho para adquirir estabilidade e avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos de morro da garça e dá outras providências.
Decreto n° 3.732/2026 - Reclassifica, a pedido, a candidata aprovada para o cargo público efetivo de auxiliar de serviços gerais do concurso público, edital n° 01/2024.
Publicado em 05/02/2026
PORTARIA Nº 059/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA N° 058/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA N° 057/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital n: 01/2024, e dá outras providências. PORTARIA nº 056/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA N° 055/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA N° 054/2023 - Concede licença sem remuneração a servidora municipal que menciona. PORTARIA nº 053/2026 - Exonera a servidora municipal que menciona. PORTARIA nº 052/2026 - Nomeia a candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 e dá outras providências.
PORTARIA nº 051/2026 - Nomeia o candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA nº 050/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024 dá outras providências. PORTARIA N° 049/2026 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024, para a apresentação de documentação junto a prefeitura municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 048/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação da candidata aprovada no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA N° 047/2026 - Exonera o servidor municipal que menciona. PORTARIA nº 046/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação do candidato aprovado no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024. PORTARIA nº 045/2026 - Nomeia gerente de unidade educacional. PORTARIA N° 044/2026 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 001/2024, para a apresentação de documentação junto a prefeitura municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 043/2026 - Nomeia gerente de unidade educacional. PORTARIA N° 042/2026 - Torna sem efeito o ato de convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público municipal da prefeitura municipal de Morro da Garça - Edital N° 01/2024.
Publicado em 03/02/2026
Resolução nº 004/2026 - Dispõe sobre o resultado da análise dos recursos interpostos no processo de escolha suplementar indireto dos membros titulares e suplentes do conselho tutelar do município de Morro da Garça/MG e divulgação da lista definitiva de candidatos.
Publicado em 02/02/2026
PORTARIA nº 041/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse da candidata que menciona. PORTARIA Nº 040/2026 - Exonera a Gerente da Unidade Educacional que menciona. PORTARIA nº 038/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA nº 037/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse da candidata que menciona. PORTARIA nº 036/2026 - Concede prorrogação de prazo para posse do candidato que menciona. PORTARIA Nº 035/2026 - Convoca para formalização da contratação os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Morro da Garça/MG - Edital 001/2025. PORTARIA Nº 34/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 33/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 32/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 31/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 30/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 28/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 27/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 26/2026 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 25/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 24/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 23/2026 - Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 22/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 21/2026 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG - Edital nº 001/2024, para a apresentação de documentação junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Publicado em 28/01/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 28/01/2026
Resolução nº 003/2026 - Dispõe sobre a divulgação do resultado parcial das inscrições dos(as) candidatos(as) ao cargo de conselheiro tutelar titular e suplente do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 28/01/2026
Processo nº 05/2026 - Pregão Presencial 02/2026 - Abertura 11/02/2026 - 09H
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao uso pedagógico e administrativo nas unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 28/01/2026
Processo nº 06/2026 - Pregão Presencial 03/2026 - Abertura 10/02/2026 - 09H
Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente
Edital.
Publicado em 28/01/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - SIMPLIFICADO RESULTADO PARCIAL - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026 - Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 21/01/2026
EDITAL Nº 001/2026 - O presente edital tem por finalidade a realização de eleição suplementar indireta, em razão da vacância de 01 (um) cargo de Conselheiro Tutelar Titular, visando assegurar a continuidade e regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar.
Publicado em 19/01/2026
Resolução nº 002/2026 - Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral do processo de escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/01/2026
Resolução nº 001/2026 - Dispõe sobre a realização de eleição indireta para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Morro da Garça/MG.
Publicado em 19/01/2026
ERRATA nº 02 - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026. Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público
Publicado em 19/01/2025
Edital de Credenciamento No 002/2026 - Processo nº 003/2026 - Inexigibilidade 002/2026 - Data da Sessão: a partir das 09:00h do dia 02 de fevereiro de 2026.
Referência: O presente processo seletivo destina-se ao chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física para contratação de profissionais após para assumir e exercer as responsabilidades de Monitor de Educação Infantil.
Publicado em 19/01/2026
Processo nº 02/2026 - Pregão Presencial 01/2026 - Abertura 29/01/2026 - 14H
Objeto: A presente licitação tem como objeto aquisições de materiais escolares, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Morro da Garça/MG, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Publicado em 19/01/2026
Processo nº 001/2026 - Inexigibilidade 001/2026 - início do Credenciamento: 29/01/2026 às 09h - Análise dos Documento: 29/01/2026 às 09h - Divulgação dos Fornecedores Habilitados: 30/01/2026 às 09h.
Referência: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no segundo semestre do ano, letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Publicado em 19/01/2025
ERRATA nº 01 - Processo Seletivo Simplificado N º 001/2026. Contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público
Publicado em 09/01/2025
Processo Seletivo Simplificado da prefeitura municipal de Morro da Garça/MG para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir necessidade de excepcional interesse público.
Publicado em 09/01/2025