Portarias
Prefeitura
Portarias Municipais
PORTARIA Nº 001/2020 - Nomeia Gerente Municipl de Serviços Urbanos
PORTARIA Nº 002/2020 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências
PORTARIA Nº 005/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Morro da Garça.
PORTARIA Nº 007/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes do Município de Morro da Garça.
PORTARIA Nº 017/2020 - Nomeia Comissão de Avaliação e Funcionalidade de veículos automotivos de propriedade do Município.
PORTARIA Nº 018/2019 - Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Morro da Garça/MG ao Currículo Referência de Minas Gerais
PORTARIA Nº 020/2020 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021/2020 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Acompanhamento das atividades de regularização fundiária urbana, no Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 022/2020 - Nomeia membros da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, para o encerramento do exercício de 2019
PORTARIA Nº 023/2020 - Nomeia membros da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG.
PORTARIA Nº 024/2020 - Determina que o servidor municipal reassuma o exercício do cargo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025/2020 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2019 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências
PORTARIA nº 003/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes do Município de Morro da Garça.
PORTARIA Nº 006/2019 - Nomeia comissão para proceder a avaliação e recebimento de bem objeto do Processo Licitatório nº 031/2018, Pregão Presencial nº 014/2018
PORTARIA nº 008/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural do Município de Morro da Garça e dá outras providências
PORTARIA nº 009/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA nº 011/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes do Município de Morro da Garça.
PORTARIA Nº 013/2019 - Nomeia servidora que menciona para o cargo de Gerente de Vigilância Sanitária e Epidemiologia
PORTARIA Nº 014/2019 - Exonera Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Morro da Garça
PORTARIA Nº 015/2019 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Morro da Garça/MG
PORTARIA nº 016/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça.
PORTARIA Nº 016A/2019 - Nomeia Comissão para recebimento provisório de Obra e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2019 - Iinstitui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, considerando a Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, que redefine as regras e critérios para adesão ao programa saúde na escola – PSE e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
PORTARIA nº 018/2019 - Designa servidores para assinaturas conjuntas em cheques das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Morro da Garça/MG
PORTARIA nº 019/2019 - Designa servidores para realizarem poderes bancários mencionados nas contas do Fundo Municipal de Saúde de Morro da Garça/MG.
PORTARIA nº 020/2019 - Exonera servidor que menciona do cargo de Controlador Geral do Município
PORTARIA nº 021/2019 - Exonera servidor que menciona do cargo de Agente de Recursos Humanos
PORTARIA nº 022/2019 - Nomeia servidor que menciona para o cargo de Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 023/2019 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências
PORTARIA nº 024/2019 - Nomeia servidor que menciona para o cargo de Gerente de Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário domiciliar e afins
PORTARIA nº 025/2019 - Exonera Gerente Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA nº 026/2019 - Nomeia Gerente Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 027/2019 - Prorroga licença sem remuneração do servidor municipal que menciona
PORTARIA Nº 028/2019 - Nomeia membros da Comissão Organizadora da XXXIX Festa da Lavoura
PORTARIA Nº 029/2019 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências
PORTARIA Nº 030/2019 - Nomeia membros da Comissão Permanene de Licitação
PORTARIA Nº 031/2019 - Nomeia Comissão para recebimento definitivo de Obra e dá outras providências
PORTARIA Nº 032/2019 - Exonera Gerente Educacional do Município de Morro da Garça/MG
PORTARIA Nº 034/2019 - Nomeia Comissão para proceder a avaliação e recebimento de bem objeto do Processo Licitatório nº 030/2019, Pregão Presencial nº 011/2019.
PORTARIA Nº 036/2019 - Nomeia servidor que menciona para o cargo de Gerente de Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário Domiciliar e afins.
PORTARIA Nº 039/2019 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041/2019 - Cria o Comitê Municipal de Prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal.
PORTARIA Nº 001/2018 - Nomeia Comitê local para acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Programa Pro Mananciais, do Governo do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 002/2018 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 003/2018 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outrasprovidências
PORTARIA Nº 004/2018 - Nomeia Comissão Especial para avaliação de bens móveis e imóveis do Município de Morro da Garça
PORTARIA Nº 005/2018 - Exonera Gerente municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 006/2018 - Exonera servidor que menciona do cargo de chefe da divisão de zeladoria, observação constante e proteção ao Patrimônio público móvel e imóvel.
PORTARIA Nº 007/2018 - Exonera servidora que menciona do cargo de chefe do setor de agendamento, remoção e acompanhamento de pacientes.
PORTARIA Nº 008/2018 - Exonera servidor que menciona do cargo de chefe da divisão de operação, manutenção e guarda de tratores, equipamentos e implementos agrícolas
PORTARIA Nº 009/2018 - Exonera servidora que mencionado cargo de chefe de divisão do programa nacional de alimentação escolar
PORTARIA Nº 010/2018 - Exonera servidor que menciona do cargo de chefe do setor de logística e do serviço de arquivo médico e estatística (same).
PORTARIA Nº 011/2018 - Exonera servidora que menciona do cargo de provimento em comissão
PORTARIA Nº 012/2018 - Exonera servidora que menciona do cargo de provimento em comissão
PORTARIA Nº 013/2018 - Exonera servidora que menciona do cargo de gerente do PROFAAC
PORTARIA Nº 014/2018 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 015/2018 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 016/2018 - Nomeia servidora que menciona para o cargo de Gerente de Atendimento Escolar
PORTARIA Nº 017/2018 - Concede licença sem remuneração a servidora municipal que menciona
PORTARIA Nº 018/2018 - Exonera Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA Nº 019/2018 - Nomeia Gerente de Unidade Educacional
PORTARIA nº 020/2018 - Designa servidor como responsável legal pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
PORTARIA Nº 021/2018 - Autoriza retorno ao trabalho em razão do término da licença sem remuneração concedida a servidores municipal que menciona
PORTARIA Nº 021A/2018 - Nomeia Comissão de Avaliação, Acompanhamento, Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia
PORTARIA Nº 022/2018 - Exonera Gerente Municipal de Transportes
PORTARIA Nº 023/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor que menciona
PORTARIA nº 24/2018 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de Morro da Garça
PORTARIA N° 025/2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social conforme legislação pertinente
PORTARIA Nº 026/2018 - Determina que o servidor municipal reassuma o exercício do cargo, e dá outras providências
PORTARIA nº 027/2018 - Designa servidores para realizarem poderes bancários mencionados nas contas da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 028/2018 - Concede licença sem remuneração ao servidor municipal que menciona
PORTARIA Nº 030/2018 - Determina que a servidora municipal reassuma o exercício do cargo, e dá outras providências
PORTARIA Nº 031/2018 - Exonera Assessor Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
PORTARIA Nº 032/2018 - Nomeia Assessor Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
PORTARIA Nº 033/2018 - Nomeia Gerente Municipal de Transportes
PORTARIA Nº 034/2018 - Exonera Assessor especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
PORTARIA Nº 035/2018 - Nomeia Assessor Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
PORTARIA Nº 036/2018 - Nomeia Gerente do programa de atividades e práticas esportivas escolares
PORTARIA Nº 037/2017 - Exonera a servidora municipal que menciona
PORTARIA Nº 038/2018 - Designa servidores públicos e suas respectivas atribuições nas licitações na modalidade Pregão e dá outras providências
PORTARIA n º: 039/2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Aontrole Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FINDEB
PORTARIA Nº 040/2018 - Nomeia Gerente Municipal de Obras
Portaria nº 089/2017 - Nomeia membros da Comissão Especial de Divulgação e Mobilização e membros da Comissão de Monitoramento e Sistematização referentes a Conferencia de Educação.
Portaria nº 090/2017 - Exonera gerente de apoio as Associações Comunitárias e Conselhos Municipais, ambos declarados de utilidade pública.
Portaria Nº 091/2017 - Nomeia servidora municipal responsável pela inserção dos atos e informações no Portal da Transparência.
Portaria nº 092/2017 - Exonera servidora que menciona do cargo de professora PEB II – Matemática.