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E-SIC
Bem-vindo ao e-SIC,
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Para ter acesso à informação via e-SIC, você deve realizar o pedido por escrito e comparecer na prefeitura Municipal de Morro da Garça no seguinte endereço:
Praça são Sebastião, 440 - Centro e procurar a Secretária Executiva da prefeitura no horário de 08h às 10h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira. Realizar e entregar o pedido e aguardar o prazo de resposta caso seja deferido seu pedido ou de forma on-line pelo formulário abaixo.
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Para ter acesso à informação via SIC, você deve realizar o pedido por escrito, preenchendo formulário próprio disponibilizado pela Prefeitura Municipal e entregá-lo no seguinte endereço:
Praça São Sebastião, 440 - Centro - Morro da Garça/MG.
Fica a cargo da Secretária Executiva Municipal, o recebimento do formulário e o encaminhamento do mesmo à Secretaria Competente para dar andamento a solicitação.
Os horários de atendimentos são: de 08h às 10h e de 13h às 16h de segunda a sexta-feira.
Fique sabendo!
Para ter acesso a LAI, Lei de Acesso à Informação, LEI nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Clique aqui
LAI: Quais informações eu posso pedir?
Você pode solicitar acesso a documentos públicos, dados sobre a execução de programas de governo, entre outras informações. Clique aqui
LAI: Dicas de como pedir uma informação
Pedido deve ser claro e objetivo, com assunto delimitado por período da informação, tipo de documento e assunto. Clique aqui
LAI: Meu pedido pode ser negado?
Existem algumas informações que podem afetar a segurança do Estado ou os interesses pessoais dos cidadãos. Clique aqui
Dados do Solicitante
Suporte e-SIC
Caso você tenha problemas ao utilizar o e-SIC, entre em contato com o suporte técnico do site através do e-mail: ti@morrodagarca.mg.gov.br
| Relatório e-SIC | ||
Ano 2021 |  Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. | |
Relatório de pedidos de acesso à informação e solicitações on-line.
Secretarias/Gerências/Setores/Assessoria | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Total Solicitado | Total Deferido | Total Indeferido |
Sec. Mun. Administração e Finanças | |||||||||||||||
Sec. Mun. Desenvolvimento Social | |||||||||||||||
Sec. Mun. Educação | |||||||||||||||
Sec. Mun. Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária | |||||||||||||||
Sec. Mun. Obras, Serviços Urbanos e Transportes | |||||||||||||||
Sec. Mun. Planejamento e Gestão | |||||||||||||||
Sec. Mun. Saúde e Saneamento | |||||||||||||||
Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo | |||||||||||||||
Controladoria Geral | |||||||||||||||
Procuradoria | |||||||||||||||
Outras informações não relacionada acima | |||||||||||||||
Total de informações solicitadas |