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Convênios Recebedor

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CONVÊNIOS - SOMOS RECEBEDORES
Contrato de Repasse n. 908245/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Objeto: Pavimentação de vias.
Vigência do Convênio: 31/12/2020 a 31/12/2023
Valor repassado: R$ 287.000,00
Valor contrapartida: R$ 5.694,00
Andamento do Convênio: Projetos foram  apresentados junto à CAIXA. Aguardando aprovação e autorização para licitação.
Contrato de Repasse n. 909211/2020

Ministério do Turismo

Objeto: Construção de Feira de Produtores Rurais
Vigência do Convênio: 31/12/2020 a 31/12/2023
Valor repassado: R$ 287.306,00
Valor contrapartida: R$ 11.500,00
Andamento do Convênio: Projetos serão  apresentados junto à CAIXA.
Convênio 36000.3596862/02-100

Fundo Nacional de Saúde

Objeto: Custeio da Atenção Básica
Vigência do Convênio: 01/06/2021 a 30/05/2023
Valor repassado: R$ 200.000,00
Valor contrapartida: -
Andamento do Convênio: Aguardando crédito
Resolução SES/MG 6985/2019
(Secretaria de Estado de Saúde)
Objeto: Dispõe sobre repasse de incentivo financeiro em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais.
R$ 361.840,56
Andamento do convênio:
Em execução
Resolução SES/MG 7112/2020
(Secretaria de Estado de Saúde)
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Objeto: Aquisição Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
Valor do Repasse: R$ 82.000,00
Valor da Contrapartida:
Situação Atual:
Prestação de Contas em elaboração
Indicação 66629/2021
(Transferência Especial)
(Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)
Objeto: Perfuração Poços Artesianos
Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2023
Valor do Repasse: R$ 80.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Situação Atual:
Projetos em elaboração
Indicação 67962/2021
(Transferência Especial)
(Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)
Objeto: Encascalhamento Estradas Vicinais
Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2023
Valor do Repasse: R$ 150.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Situação Atual:
Projetos em elaboração
Resolução SES/MG 7496/2021
(Secretaria de Estado de Saúde)
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Objeto: Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
Valor do Repasse: R$ 180.000,00
Situação Atual:
Processo de Compras em andamento
Contrato de repasse 860342/2017
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Vigência do Convênio: 30/12/2017 a 30/09/2019
Valor repassado: R$ 341.250,00
Valor contrapartida: R$ 5.000,00

Empresas fornecedoras:
- Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda.
- Deva Veículos Ltda.
Convênio 939/2017
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde

Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.

Vigência do Convênio: 29/12/2017 a 11/07/2021
Valor repassado: R$ 717.760,83
Valor contrapartida: -

Andamento do Convênio: serão apresentados os projetos complementares junto ao Concedente

Empresa Executora da Obra: -
Termo de Compromisso 23400008285201423/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar
Vigência do Termo de Compromisso: 27/12/2017 a 08/2018
Valor do Contrato de Repasse: R$ 33.755,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00

Convênio 1.4803.378000/1180-03
Ministério da Saúde
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente - 02 veículos

Vigência do Convênio: 01/06/2018 a 31/12/2019
Valor repassado: R$ 100.000,00
Valor contrapartida: -

Andamento do Convênio:

Empresa Fornecedora: -
Convênio 878619/2018
Ministério das Cidades

Objeto: Paviementação de vias.

Vigência do Convênio: 01/11/2018 a 30/08/2021
Valor repassado: R$ 198.173,28
Valor contrapartida: R$ 74.805,27

Andamento do Convênio: Reprogramação foi apresentada junto a Caixa. Aguardando aprovação e autorização para licitação.

Empresa Executora da Obra: -
Contrato de Repasse n. 872291/2018
Ministério do Abastecimento, Pecuária e Agricultura
Objeto: Construção de Feira de Produtores Rurais
Vigência do Convênio: 31/07/2018 a 30/09/2021
Valor repassado: R$ 222.857,14
Valor contrapartida: R$ 3.738,76
Andamento do Convênio: Obra em execução
Convênio 578/2015
(Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais)

Objeto: Programa Transporte Escolar 2015
Vigência do Convênio: 01/10/2015 a 28/02/2016
Valor do Contrato de Repasse: R$ 94.610,32
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Termos Aditivos ao Convênio:
Primeiro Termo Aditivo – Alteração de prazo e valor
Vigência: 01/12/2015 a 30/04/2016
Valor atualizado do Convênio: 120.155,11

Andamento do convênio:
Prestação de Contas aprovada
Contrato de repasse 823096/2015
(Ministério das Cidades)

Objeto: Pavimentação de vias
Vigência do Contrato de repasse: 28/12/2015 a 30/06/2017
Valor do Contrato de Repasse: R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 4.150,00
Termo Aditivo ao Contrato de repasse:
Termo Aditivo – Alteração valor da contrapartida
Vigência: 01/06/2016 a 30/06/2017
Valor da contrapartida: 2.637,86
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 29/06/2017 a 30/09/2017
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 29/09/2017 a 30/03/2018


Empresa executora da obra: Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda - EPP

Andamento do contrato de repasse:
Prestação de Contas Aprovada. Clique aqui
Convênio 573/2016
(Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)

Objeto: Calçamento em bloquete 618,80 m2
Vigência do Convênio: 17/06/2016 a 17/06/2019
Valor do Contrato de Repasse: R$ 80.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.808,58

Empresa executora da obra: Construtora MHM Ltda - EPP

Andamento do convênio:
Prestação de contas em andamento
Convênio 466/2016
(Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais)

Objeto: Construção de Alambrado Campo de Futebol
Vigência do Convênio: 15/06/2016 a 15/06/2017
Valor do Contrato de Repasse: R$ 50.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 7.049,81

Empresa executora da obra: Crisdart Serralheria Artística e industrial Ltda.

Andamento do convênio:
Prestação de contas aprovada
Convênio 828423/2016
(Ministério das Cidades)

Objeto: Pavimentação de vias públicas
Vigência do Convênio: 02/01/2017 – 30/03/2019
Valor do Contrato de Repasse: R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 4.150,00

Termo Aditivo ao Convênio:
Termo Aditivo – Alteração de Valor e contrapartida
Vigência Termo Aditivo: 03/04/2017 a 30/03/2019
Valor Atualizado do Convênio: R$ 249.452,56
Valor Atualizado Contrapartida: R$ 3.602,56

Empresa Executora da Obra: LM Construções e Pavimentações - Eireli-EPP

Andamento do convênio:
Em execução
Convênio 829247/2016
(Ministério das Cidades)

Objeto: Pavimentação de vias públicas
Vigência do Convênio: 02/01/2017 – 30/03/2019
Valor do Contrato de Repasse: R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida: R$ 4.150,00

Termo Aditivo ao Convênio:

Empresa Executora da Obra: LM Construções e Pavimentações - Eireli-EPP

Andamento do convênio:
Em execução
Convênio nº 308/2013
(Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais)

Objeto: Aquisição de veículo tipo Van 16 lugares.
Vigência do Convênio: 20/09/2013 a 20/09/2014
Valor do Convênio: R$ 90.000,00
Valor da Contrapartida: 2.000,00

Empresa fornecedora do bem: FlexCar Assessoria Automotiva Ltda - ME

Andamento do convênio:
Prestação de Contas Aprovada. Clique aqui
Convênio 626/2013
(Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais)

Objeto: Aquisição de veículo tipo Van
Vigência do Convênio: 19/10/2013 a 18/10/2014
Valor do Convênio: R$ 90.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00

Empresa fornecedora do bem: FlexCar Assessoria Automotiva Ltda - ME

Andamento do convênio:
Prestação de Contas Aprovada. Clique aqui.
Convênio 859/2013
(Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais)

Objeto: Aquisição de ambulância
Vigência do Convênio: 02/11/2013 a 02/11/2014
Valor do Convênio: R$ 65.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00

Empresa fornecedora do bem: Unividas Veículos Especiais Ltda -EPP

Andamento do convênio:
Prestação de Contas Aprovada. Clique aqui.
Contrato de Repasse 06270/2013
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

Objeto: Construção de quadra escolar coberta
Vigência do Contrato de Repasse: 07/11/2013 a 29/12/2015
Valor do Contrato de Repasse: R$ 490.219,72
Valor da Contrapartida: R$ 0,00

Empresa executora da obra: Construtora MHM Ltda - EPP

Andamento do contrato de repasse:
Em execução
Contrato de Repasse 101350021/2013
(Ministério dos Esportes)

Objeto: Construção de 02 quadras poliesportivas
Vigência do Contrato de Repasse: 31/12/2013 a 30/09/2015
Valor do Contrato de Repasse: R$ 292.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 7.500,00

Termos Aditivos ao Contrato de Repasse:
Termo Aditivo – Alteração de Contrapartida e investimento do item
Vigência: 29/04/2015 a 30/09/2015
Valor Atualizado da Contrapartida: 11.535,95
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 01/09/2015 a 30/03/2016
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 01/04/2016 a 30/09/2016
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 29/09/2016 a 30/04/2016
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 25/04/2016 a 30/08/2017

Empresa executora da obra: Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda- EPP

Andamento do contrato de repasse:
Prestação de Contas Aprovada. Clique aqui
Convênio 131/2014
(Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais)

Objeto: Aquisição de 03 veículos
Vigência do Convênio: 01/04/2014 a 01/04/2015
Valor do Convênio: R$ 140.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.920,00

Empresa fornecedora dos bens: Curvel Veículos Ltda.

Andamento do convênio:
Prestação de Contas em análise
Convênio 380/2014
(Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais)

Objeto: Melhoramento de vias públicas
Vigência do Convênio: 09/04/2014 a 08/04/2016
Valor do Contrato de Repasse: R$ 350.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 7.319,53
Termos Aditivos ao Convênio:
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo e alteração de valor
Vigência: 06/04/2016 a 30/06/2017
Valor atualizado: R$ 362.337,69

Empresa executora da obra: Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda - EPP

Andamento do convênio:
Prestação de Contas em análise
Termo de Compromisso 201302361
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar
Vigência do Contrato de Repasse: 01/05/2014 a 30/11/2014
Valor do Contrato de Repasse: R$ 81.191,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00

Empresa fornecedora do bem: Milanflex ind. e com. de Mov. e Equipamentos Ltda.

Andamento do Contrato de repasse:
Aguardando Prestação de Contas
Convênio 050/2014
(Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais)

Objeto: Aquisição de veículo – Conselho Tutelar
Vigência do Convênio: 28/05/2014 a 28/05/2015
Valor do Contrato de Repasse: R$ 30.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 400,00

Empresa fornecedora do bem: Curvel Veículos Ltda.

Andamento do convênio:
Prestação de Contas aprovada. Clique aqui
Convênio 884/2014
(Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais)

Objeto: Transporte Escolar 2014
Vigência do Convênio: 29/05/2014 a 02/03/2015
Valor do Contrato de Repasse: R$ 94.610,32
Valor da Contrapartida: R$ 0,00

Andamento do convênio:
Prestação de contas Aprovada. Clique aqui.
Convênio 106/2014
(Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais)

Objeto: Construção de galpão multiuso
Vigência do Convênio: 28/06/2014 a 27/06/2016
Valor do Contrato de Repasse: R$ 99.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 2.353,41
Termos Aditivos ao Convênio:
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo e alteração de valor
Vigência: 01/06/2016 a 04/07/2016
Valor atualizado: R$ 99.775,95
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo  
Vigência: 01/07/2016 a 29/06/2017
Termo Aditivo – Alteração de valor
Vigência: 01/09/2016 a 29/06/2017
Valor atualizado: R$ 103.880,48
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo  
Vigência: 20/05/2017 a 24/11/2017
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo  
Vigência: 20/11/2017 a 31/05/2018

Empresa executora da obra: Strada Engenharia e Consultoria Ltda - EPP

Andamento do convênio:
Em execução
Convênio 084/2014
(Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais)

Objeto: Programa Travessia/Projeto Travessia Social
Vigência do Convênio: 28/06/2014 a 27/06/2016
Valor do Contrato de Repasse: R$ 500.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00

Empresa executora da obra: Aqualuz Projetos e Construções Ltda - ME

Andamento do convênio:
Prestação de contas em análise
Convênio 148/2014
(Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais)

Objeto: Aquisição de veículo para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município
Vigência do Convênio: 01/07/2014 a 01/07/2015
Valor do Convênio: R$ 25.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00

Empresa fornecedora do bem: Curvel Veículos Ltda.

Andamento do convênio:
Prestação de Contas em análise
Convênio 298/2014
(Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais)

Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de academia ao ar livre
Vigência do Convênio: 02/07/2014 a 02/07/2015
Valor do Contrato de Repasse: R$ 40.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 500,00

Termos Aditivos ao Convênio:
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 01/07/2016 a 30/10/2015
Termo Aditivo – Alteração de prazo e valor
Vigência: 14/10/2015 a 29/10/2016
Valor atualizado: R$ 45.018,48

Empresas fornecedoras dos bens:
: Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda.
: Júlio César Gasparini Júnior – ME
: Fissan Com. Inst. Mont. Eirelly -ME

Andamento do convênio:
Prestação de Contas Aprovada. Clique aqui
Termo de Compromisso 011023/2014
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE)

Objeto: Cobertura de quadra escolar
Vigência do Contrato de repasse: 01/08/2014 a 31/12/2015
Valor do Contrato de Repasse: R$ 183.306,64
Valor da Contrapartida: R$ 0,00

Empresa executora da obra: FG Construções Ltda - ME

Andamento do Contrato de repasse:
Em execução

Obs.: Convênio com vigência prorrogada até 21/08/2018
Termo de Compromisso 0808889/2014
(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada
Vigência do Convênio: 01/08/2014 a 30/09/2015
Valor do Contrato de Repasse: R$ 200.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00
Termos Aditivos ao Convênio:
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 09/09/2015 a 30/10/2015
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 30/10/2015 a 30/11/2015
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 25/11/2015 a 31/12/2015
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 28/12/2015 a 30/01/2016

Empresas fornecedoras dos bens:
: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda – ME
  : Comercial Licita Ltda – EPP
  : Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda

Andamento do contrato de repasse:
Prestação de Contas Aprovada. Clique aqui.
Termo de Compromisso 0384/14
(Fundação Nacional da Saúde)

Objeto: Implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário
Vigência do Contrato de repasse: 01/04/2015 a 07/05/2016
Valor do Contrato de Repasse: R$ 4.079.331,66
Valor da Contrapartida: R$ 0,00

Termo Aditivo ao Contrato de repasse:
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 15/04/2016 a 02/05/2017
Termo Aditivo – Prorrogação de prazo
Vigência: 02/05/2017 a 27/04/2018

Empresa executora da obra:
Pereira Campos Engenharia Ltda - EPP

Andamento do contrato de repasse:
Em execução

07/10/2021
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