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Política de privacidade do portal


A política de privacidade tem como objetivo deixar claro o compromisso da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG em garantir a proteção dos dados solicitados.

É responsável pela produção, manutenção e atualização dos conteúdos do seu sítio, inscrito no endereço eletrônico http://www.morrodagarca.mg.gov.br.

Este sítio adota práticas que objetivam proporcionar ao usuário o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Apresentamos as diretrizes da política de privacidade assumida por esse portal, bem como as responsabilidades dos seus usuários.

1. Políticas Gerais


O sítio da Prefeitura de Morro da Garça/MG tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário e/ou solicitação prévia.

A Prefeitura não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal.

A Prefeitura de Morro da Garça/MG pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, todo e qualquer conteúdo constante no sítio, bem como a sua política de privacidade do sítio.

2. Tratamento de Informações

A Prefeitura de Morro da Garça/MG não divulga o endereço eletrônico, número de documento, telefones e nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do sítio;

O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feita mediante o cadastro e solicitação do internauta, que poderá a qualquer momento requerer o cancelamento de envio de informações.

O portal fará uso de cookies (informações enviadas pelo servidor do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;

A Prefeitura de Morro da Garça/MG pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo deste sítio.

3. Relacionamento com Terceiros

Este sítio contém links que levam a sites de terceiros, cujos conteúdos não são de responsabilidade da Prefeitura de Morro da Garça/MG e sobre os quais não incide a política de privacidade praticada pela Prefeitura.

4. Responsabilidades dos usuários

O sítio da Prefeitura de Morro da Garça/MG dispõe de canais interativos, por meio dos quais o usuário participa da produção de conteúdos. No uso desses espaços e de outros do sítio, o usuário concorda que é proibido por lei:

- Utilizar o conteúdo do sítio para fins comerciais;
- Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdos que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
- Promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;
- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;
- No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir informações pessoais verdadeiras e completas.
- Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
- Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente" e mensagens em massa, comerciais ou não.

Se você tem perguntas ou sugestões, por favor entre em contato conosco clique aqui.



27/04/2017
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Centro - CEP.:39248-000

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