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Morro da Garça / MG
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Código Tributário atualizado. Clique aqui
LEI Nº: 698, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos, Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.

LEI Nº: 699, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - Concede Reajuste dos vencimentos dos servidores municipais que percebem um salário mínimo mensal.

LEI N° 700, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.

LEI Nº: 701, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Concede reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino de Morro da
Garça/MG, e dá outras providências.

LEI nº: 702, de 24 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial,altera a Lei nº 685 (LDO) para o exercício de 2018 a lei nº 695 (PPA) para o quadriênio 2018/2021, e contém outras providências.

LEI Nº: 703, de 28 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Morro da Garça, para o exercício de 2019, e da outras providências.

LEI Nº 706, 14 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Morro da Garça/MG
LEI Nº: 685, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Morro da Garça, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Anexos aqui.

LEI Nº: 686, DE 05 DE JULHO DE 2017. Faz Doação de um (01) trator agrícola e dois (02) implementos agrícolas para a Associação Comunitária de

LEI Nº: 687, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. Cria o Fundo Municipal de Esportes de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.

LEI Nº: 688, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a criação, no Município de Morro da Grça/MG, do Programa Família Parceira da Escola, e dá outras providências.

Lei nº: 689, de 28 de Setembro de 2017- Autoriza o município de Morro da Garça – MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Complementar nº: 029, de 29 de setembro de 2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº: 011/2007 – código tributário municipal, e dá outras providências.

Lei nº: 690, de 24 de Outubro de 2017 - Cria o portal da transparência no município de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.

LEI N° 691, de 21 de Novembro DE 2017 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI nº 692, de 21 de Novembro DE 2017 “Dispõe sobre a proibição da circulação de pessoas alheias ao âmbito Escolar e a comercialização de livros didáticos, paradidáticos, literários, técnicos...
 
Lei nº: 693, de 13 de Dezembro de 2017 Altera o artigo 2º, da Lei nº: 669, de 26 de Outubro de 2015.

Lei nº: 694, de 15 de dezembro de 2017 - Autoriza o município a destinar Os recursos provenientes dos Leilões públicos nº: 01/2014, 01/2015 e 01/2017 para o regime da Previdência social nos termos Do artigo 44 da Lei Complementar nº: 101/2000, e dá
Outras providências.
Lei nº 695, de 19 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro da Garça – MG, para o Quadriênio 2018/2021, e dá outras Providências. Anexos aqui.

Lei nº 696, de 19 de dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro da Garça - MG, para o exercício financeiro de 2018. Anexo aqui - LOA.

Lei nº 697, de 27 de dezembro de 2017  - Dispõe sobre a autorização para a Participação do município de Morro da Garça/MG, no consórcio intermunicipal de gestão integrada de Casa de Acolhimento institucional – CIGAI.




12/12/2018
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